Política de Direitos Autorais

1. Como o SavyClip funciona

O SavyClip não hospeda, publica nem guarda mídia. Ele não tem páginas para vídeos individuais, nem busca, nem galeria de conteúdo salvo pelos visitantes. Quando um visitante cola o link de um post público e toca em Baixar, nosso servidor busca o arquivo na plataforma onde ele foi publicado e o repassa a esse visitante, convertendo-o antes, se isso for solicitado. Os arquivos temporários são apagados depois do download, e o link enviado é apagado depois de cerca de uma hora.

Os visitantes precisam ter o direito de salvar e usar o conteúdo que solicitam, como exigem nossos Termos de Uso. Não permitimos o acesso a conteúdo privado, pago ou protegido por DRM, e transmissões ao vivo não podem ser salvas.

2. Antes de enviar uma notificação

Como o conteúdo continua na plataforma original, normalmente a forma mais eficaz de impedir que ele fique disponível é denunciá-lo a essa plataforma, que pode removê-lo na origem. TikTok, Meta (Facebook e Instagram), Pinterest, Vimeo, Dailymotion, Twitch e YouTube têm seus próprios formulários de denúncia de direitos autorais.

Você também pode enviar uma notificação para nós se acreditar que o SavyClip está sendo usado para violar seus direitos, por exemplo, para disponibilizar o seu conteúdo por meio do nosso serviço.

3. Como enviar uma notificação de direitos autorais

Envie sua notificação por e-mail para [email protected]. Para que possamos agir, a notificação deve incluir:

• seu nome completo, endereço postal, telefone e endereço de e-mail e, se você agir em nome de outra pessoa, o nome do titular dos direitos que você representa;
• uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você acredita estar sendo violada;
• o link ou os links exatos do conteúdo na plataforma original (por exemplo, o endereço do vídeo do TikTok ou do post do Instagram) e uma explicação de como o SavyClip está envolvido;
• uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso descrito não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;
• uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele;
• sua assinatura física ou eletrônica (digitar seu nome completo é suficiente como assinatura eletrônica).

4. O que acontece depois

Confirmamos o recebimento da sua notificação e a analisamos com cuidado. Se ela estiver incompleta, vamos pedir as informações que faltam. Quando uma notificação é válida, tomamos as medidas que o caso exige, por exemplo, restringindo o serviço para o conteúdo em questão e limitando o acesso dos responsáveis pelo uso indevido. Vamos informar você sobre o que fizemos.

Podemos compartilhar uma cópia da notificação com as pessoas afetadas por ela, por exemplo, quem publicou o conteúdo e pode enviar uma contranotificação. Atenção: quem envia notificações que, de forma consciente e relevante, afirmam falsamente que um conteúdo viola direitos pode ser responsabilizado por perdas e danos.

5. Contranotificação

Se você acredita que uma medida foi tomada por engano, por exemplo, porque o conteúdo é seu ou você tem permissão para usá-lo, pode enviar uma contranotificação para [email protected]. Ela deve incluir:

• seu nome completo, endereço postal, telefone e endereço de e-mail;
• os links do conteúdo em questão;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que a medida foi tomada em consequência de um erro ou de uma identificação equivocada;
• uma declaração de que você aceita a jurisdição dos tribunais competentes para o seu endereço (ou, se você estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o SavyClip possa ser encontrado) e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação original ou de seu representante;
• sua assinatura física ou eletrônica.

6. Depois de uma contranotificação

Encaminhamos a contranotificação válida para a pessoa que enviou a notificação original. Se essa pessoa não nos informar, em 10 a 14 dias úteis, que entrou com uma ação judicial para impedir o uso do conteúdo, podemos desfazer a medida que tomamos.

7. Uso indevido repetido

O SavyClip não tem contas de usuário, então não há contas para encerrar. Quando conseguimos identificar o uso repetido do serviço para violar direitos, por exemplo, o salvamento automatizado ou em grande escala de conteúdo que foi objeto de notificações válidas, bloqueamos o acesso responsável por isso. Também nos reservamos o direito de desconsiderar notificações de remetentes que enviam repetidamente notificações infundadas ou abusivas.

8. Contato

Notificações e contranotificações de direitos autorais: [email protected]. Outras dúvidas: [email protected]. Não envie notificações de direitos autorais pelo formulário de contato geral, para que elas possam ser tratadas com o cuidado necessário.